APEFE Confronta Presidente da República com Actuação Lesiva do Governo e DGS
Através da APEFE, várias associações que representam o sector cultural pediram uma reunião com carácter de urgência com o Presidente da República para discutir a situação actual do sector, que continua a debater-se com sérias dificuldades devido às restrições implementadas pela Covid-19, e contestar a actuação do Governo que dizem ser-lhes prejudicial.
A APEFE (Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos), a APORFEST (Associação Portuguesa dos Festivais de Música), a APSTE (Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos) e a AEAPP (Associação Espetáculo Agentes e Produtores Portugueses ) vão reunir no dia 22 de Junho, com Marcelo Rebelo de Sousa às 19h00.
No comunicado mais recente da APORFEST, publicado a 15 de junho, são enumeradas várias razões (colocadas na forma de pergunta) para o descontentamento com a actuação do Governo perante as dificuldades que o sector enfrenta. As associações pedem equidade e recusam que o sector seja «continuamente prejudicado». Os representantes do sector contestam ainda a obrigatoriedade da testagem nos eventos culturais, alegando que nem sequer foram tidos em conta os eventos-piloto, que foram realizados em Abril e Maio para auferir o risco de contágio nos espectáculos. As associações contestam ainda o facto de ter de ser o consumidor final ou o promotor a assumir o custo do teste.
«Procuramos uma equidade e não podemos ser um sector continuadamente prejudicado (hoje até enterrado, não sabendo quando poderá reverter esta situação) não só pela pandemia mas pelo actual governo e por isso não podemos indicar, como pedido, um número a partir do qual os eventos têm de receber todo o público testado quando não foram analisados os dados dos Eventos Teste-Piloto e quando o número não representa qualquer grau de cientificidade», refere o comunicado da APORFEST.
Recorde-se que, entre Abril e Maio, foram realizados quatro eventos-teste em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia sentada e em pé, e com a realização prévia de testes de diagnóstico, gratuitos, aos espectadores, em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa. O objectivo dos eventos era definir, segundo o Governo, «novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espetáculos e festivais».
Mais de um mês depois, à boa maneira portuguesa, não foram ainda divulgadas as conclusões desses eventos-piloto, porque ainda está a ser feita a correspondência entre os dados de identificação dos espectadores que se submeteram ao teste de diagnóstico. A Direção-Geral da Saúde (DGS) rejeitou que tenha havido erro técnico no tratamento de dados dos eventos-piloto da Cultura, como chegou a ser adiantado, mas admitiu que o processo está demorado.
Em notícia da Rádio Comercial, estas são as questões que a APORFEST quer ver esclarecidas: «Porque é que o setor cultural é o único em que uma testagem terá de ser obrigatória (segundo desígnio do último Conselho de Ministros)? É mais perigoso estar atualmente num evento com as atuais medidas do que num supermercado, transporte público ou restaurante? Porque é que a testagem, sendo obrigatória, não é suportada a nível público tal como noutras cidades e países permitindo assim que os fluxos de público (nomeadamente internacional e turístico) possam existir?
Porque é que olhamos para a pandemia como se estivéssemos em 2020 e não tenhamos sabido evoluir e conseguir reorganizar procedimentos e analisar dados que permitam uma evolução do setor? Porque é que a testagem é obrigatória no único setor onde não existiram surtos (ao invés de unidades de logística, área ensino) e onde as regras aplicadas são acima de qualquer outro setor? Porque é que todas as recomendações dadas por nós (APORFEST) e outras entidades presentes em grupos de trabalho não são realmente escutadas e aplicadas, não passando de uma mera formalidade este processo?
Porque é que não podem existir festas e romarias mas podem existir Arraiais travestidos a partir de partidos ou eventos excepcionais (e.g. São João ao longo de todo o mês de junho no Porto)? Porque é que se formos uma entidade internacional conseguimos realizar eventos com público e não ter obrigações de impostos e os promotores nacionais não acedem a estes mesmos benefícios?»
Hoje mesmo, o Paredes de Coura e o Vagos Metal Fest viram-se forçados, com tem sucedido praticamente com todos os festivais e muitos concertos agendados em Portugal, a adiar uma vez mais a sua realização.