Aporfest Diz Que Há Festivais Portugueses em Risco
A Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest) alerta para o facto de o programa Garantir Cultura, anunciado pelo Governo para apoiar o sector em contexto de pandemia, exclui quase metade destes eventos por serem, muitos deles, organizados por associações.
«Anunciado em Janeiro, mas com informação a conta-gotas, percebeu-se que o programa Garantir Cultura deixará de fora muitos dos festivais de música organizados por associações. Tendo por base o ano de 2019, verificámos que 47% desta tipologia de eventos produzidos por entidades associativas não estará elegível, segundo as regras enunciadas e contrariando a informação e apresentação do programa pela ministra da Cultura, ao indicar que ninguém ficaria de fora nesta linha de apoio», refere a Aporfest num comunicado divulgado pela agência Lusa e entretanto disponível aqui.
A Aporfest lembra que uma vez que o Garantir Cultura é da responsabilidade do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), esperava-se uma análise ponderada e global. «Ao invés, verificamos uma vez mais a falência e incongruência na atribuição destes apoios, tal como ocorrido nos trabalhadores independentes, questionado até se estes são de facto para serem atribuídos ou não».
Depois de analisar os Códigos de Actividade Económica (CAE) que, de acordo com a regulamentação, são elegíveis ao Garantir Cultura, a Aporfest concluiu que «quem tiver um CAE elegível formalizado como secundário, mas não tiver no seu principal um CAE elegível, não terá direito a apoio». Para mais, quem tiver o CAE referente a «outras actividades associativas não estará elegível, não se percebendo se se deve ser específico na indicação legal das suas actividades ou o mais abrangente possível, uma vez que parte das associações são valorizadas por realizarem um vasto conjunto de actividades culturais ao longo de um ano».
Ainda segundo a Aporfest, as «associações juvenis não vão ter apoio, não tendo também apoio do IPDJ [Instituto Português do Desporto e da Juventude] para compensar o ano de 2020 e 2021 sem poderem realizar os seus eventos». Para a associação, a exclusão destas estruturas representa «o potenciar de uma catástrofe já há muito indicada e sentida por diferentes quadrantes do sector», alertando que a realização de festivais como o Musa Cascais, o Impulso ou o Festins está em risco, visto que «associações que realizam festivais há vários anos de forma consecutiva vão ficar de fora».