Balcão único de licenciamento facilitará cobrança de direitos artísticos

Balcão único de licenciamento facilitará cobrança de direitos artísticos

Tiago da Bernarda

Acordo entre Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a GDA, a Audigest e a Gedipe ajudará a reduzir burocracias de cobranças.

As entidades que representam os autores, os artistas e os produtores anunciaram a criação de um balcão único que pretende facilitar a cobrança de direitos artísticos.

De acordo com o comunicado enviado por parte de todos os agentes, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a GDA – Direitos dos Artistas, a Gedipe – Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores e a Audigest- Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos criaram um balcão único de licenciamento com um serviço de cobrança comum que «permitirá uma redução da burocracia, redução de custos administrativos, redução de tempo, um interlocutor único e o pagamento centralizado».

«A facturação ocorrerá por emissão de uma factura única, dela constando a discriminação dos diversos itens a pagamento», acrescentam.

Para as entidades constituintes, a nova estrutura garante maior eficiência, baseada nas melhores práticas e nas experiências adquiridas pelas próprias. Permite ainda aumentar a operacionalidade, a rapidez de cobrança e de distribuição, num processo que se pretende cada vez mais transparente.

O balcão único será operacionalizado por um grupo de trabalho formado para o efeito. No entanto, ainda não revelaram a data da sua implementação. Até lá, todos os postos mantêm o seu processo de licenciamento.

EGITANA