Batalha legal por Stairway To Heaven pode estar longe da decisão final

Batalha legal por Stairway To Heaven pode estar longe da decisão final

Redacção

Ressurge a batalha legal por “Stairway To Heaven”. Guitarrista dos Spirit apresenta petição no Supremo Tribunal de Justiça. As hipóteses de sucesso da petição são, no entanto, outra questão.

Parece estar para durar a já longa batalha legal sobre “Stairway to Heaven”, dos Led Zeppelin. Com o caso arquivado a 11 de Agosto, foi agora pedido ao Supremo Tribunal que anule a decisão de Março de 2020, que manteve o veredicto original do julgamento de 2016, considerando que “Stairway To Heaven” não é um plágio da canção “Taurus”, dos Spirit.

A petição writ certiorari (ou, por outras palavras, quando é pedido ao Supremo Tribunal que faça uma revisão completa à decisão de um tribunal inferior) foi apresentada pelo guitarrista dos Spirit, Randy Wolfe, e autor do tema “Taurus”, mas tal não significa que o caso esteja de novo em pleno andamento, uma vez que a petição ainda não foi aceite pelas instâncias judiciais. Até porque, num ano típico, os advogados apresentam entre 7.000 a 8.000 petições de writ certiorari, no entanto, menos de 80 dessas petições são concedidas.

A petição de Wolfe chama à decisão anterior “um desastre para os criativos cujo talento é muitas vezes aproveitado“, bem como um “presente para a indústria musical e os seus advogados“. O músico manifestou ainda profunda preocupação com os efeitos duradouros da decisão, dizendo que ela “corrói os fundamentos da lei de direitos de autor ao ponto de ser irreconhecível“.

Os Led Zeppelin podem apresentar uma resposta até dia 10 de Setembro. Se o certiorari for concedido, tudo indica que um dos casos mais notórios e duradouros de direitos de autor na música mundial será reavivado.

Confere aqui semelhanças ou diferenças entre “Taurus” e “Stairway To Heaven”:

EGITANA