Caso Bebé “Nevermind”: Juristas Consideram Processo Frívolo e Ofensivo
Vários juristas consideraram que o processo judicial movido por Spencer Elden contra os Nirvana é «frívolo e ofensivo para as verdadeiras vítimas da pornografia infantil».
Spencer Elden, agora com 30 anos, processou a banda porque considera que a fotografia que o mostra em bebé a perseguir uma nota de um dólar, a icónica capa de “Nevermind”, constitui pornografia infantil.
Elden moveu um processo contra 15 pessoas, incluindo cada elemento da banda, «por danos resultantes de cada uma das violações dos estatutos federais de pornografia infantil». Entre os acusados está a Universal Music Group, o fotógrafo Kirk Weddle, a viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, o baterista Dave Grohl, o baixista Krist Novoselic e até o baterista Chad Channing (que mal aparece em “Nevermind”), entre outros. Elden exige também que a capa do álbum seja mudada para todos os lançamentos futuros.
Após a notícia do caso ter ficado viral, surgiram mais pormenores, uma vez que o processo completo foi tornado público. E, entretanto, em declarações ao New York Post, vários peritos da área jurídica envolvidos em casos de abuso sexual infantil escarneceram do caso Elden, chamando-lhe «escandaloso a tantos níveis e realmente ofensivo para as verdadeiras vítimas da pornografia infantil».
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«Nunca vi um processo judicial mais ofensivo e frívolo na minha carreira», disse o advogado Jamie White, que representou clientes vitimizados por padres, chefes de escuteiros e pelo antigo médico da equipa de ginástica dos EUA Larry Nassar.
«Não só penso que este processo judicial não vai aguentar, como penso que os advogados vão ser escrutinados até mesmo para arquivar esta coisa», acrescentou White. «A ideia de que o álbum dos Nirvana é com o propósito de gratificação sexual é um ultraje tão ridículo. Isto é uma apropriação de dinheiro e… eu procuraria um tribunal para rejeitar porque é frívolo e é realmente ofensivo para o que todos nós temos feito na tentativa de proteger as crianças do mal que aqui alegam».
«O contexto não sugere que seja pornografia», disse por sua vez James Cohen, professor da Faculdade de Direito de Fordham. «Penso que é um processo judicial frívolo e prevejo que não irá a lado nenhum. Não chega sequer a um júri».
Por outro lado, o advogado de Elden James Marsh discorda veementemente dos que são a favor da desistência do processo, dizendo ao New York Post que a reacção ao processo se deve ao culto ao ídolo dos Nirvana e Cobain.
«Estamos a lidar com pessoas reais, um álbum real, uma imagem real e uma verdadeira causa de acção, por isso a noção de que isto é frívolo… é meio risível…», disse Marsh. «Isto é algo que aconteceu sem o seu consentimento muito antes de ele estar em posição de dar o seu consentimento», continuou Marsh, concluindo: «Este é também um álbum que foi muito controverso desde o primeiro dia. A realidade é que um tribunal irá decidir se se trata ou não de pornografia infantil. Um júri será chamado para decidir se isto se qualifica ou não como exploração infantil e se estas são questões factuais».