Cultura: Abertas Candidaturas ao Apoio Social Extraordinário de Abril

Os trabalhadores do sector da Cultura interessados em recorrer ao apoio social extraordinário já o podem fazer até ao próximo dia 21 de Abril.

A portaria, já publicada em Diário da República, estabelece que os requerimentos ao apoio social extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, anunciado em Janeiro como único mas entretanto estendido para três meses, «devem ser apresentados, respectivamente quanto aos meses de Março, Abril e Maio, nas seguintes datas: a) Entre os dias 18 de Fevereiro e 18 de Março de 2021; b) Entre os dias 8 e 21 de Abril de 2021; c) Entre os dias 3 e 14 de Maio de 2021». Segundo a mesma portaria, os apoios «são atribuídos por ordem de apresentação das candidaturas».

Recorde-se que a 31 de Março, numa reunião com representantes dos trabalhadores do sector, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou que tinham sido alterados alguns dos critérios da atribuição deste apoio, no valor de 438,81 euros, correspondente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que teriam efeitos retroactivos, abrangendo assim casos que ficaram excluídos em Março.

Na portaria pode ler-se que, «atendendo aos pedidos apresentados, verificou-se a necessidade de aperfeiçoamento de alguns dos critérios de atribuição do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura». Dessa forma, o Governo acrescentou «um critério alternativo de verificação da inscrição dos trabalhadores junto das finanças, bem como permitir que os requerentes possam ter tido alguns rendimentos a título de trabalho por conta de outrem, abrangendo em especial os contratos de trabalho de muito curta duração».

O formulário para requerer os apoios sociais extraordinários referentes a Abril está disponível aqui.