Cultura: Fundo de Solidariedade Doa 47.500 € a Associações que Apoiam Profissionais
O Fundo de Solidariedade com a Cultura doou 47.500€ a associações dedicadas ao apoio social a profissionais da Cultura.
Após o encerramento do processo de atribuição de apoios aos candidatos desta iniciativa, a verba remanescente foi aplicada na criação de um fundo destinado a acorrer a situações de carência social extrema, e em donativos a associações que se dedicam a colmatar os efeitos nefastos da pandemia na subsistência dos profissionais do sector.
Depois de alargar o número de candidatos que beneficiaram de apoio financeiro ao abrigo do Fundo de Solidariedade com a Cultura, passando a considerar aqueles que tinham apresentado em 2020 quebras de rendimentos superiores a 40%, face a 2019 – em vez dos 50% inicialmente estipulados pelo regulamento – o Fundo investiu o valor total de 1.313.649,00 € na distribuição de apoios, auxiliando um total de 1738 profissionais e organizações da cultura.
Miguel Carretas, director-geral da Audiogest, afirma que «é com enorme satisfação que verificamos que, com o esforço de todos, foi possível apoiar não só editores e produtores musicais, como também artistas, técnicos, autores e micro-empresas do sector cultural. Tudo isto foi feito através de critérios justos, equitativos, transparentes e verificáveis assentes na necessidade objectiva dos candidatos. Neste esforço coletivo, fomos tão longe quanto os meios financeiros nos permitiram».
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Findo o processo de atribuição de apoios, cerca de 2,5% da dotação inicial do Fundo – 1.350.000,00 € – foi encaminhada para a assistência a situações de carência social extrema de profissionais da cultura que, dada a precariedade da sua actividade e a falta de protecção por parte do Estado, se encontrem economicamente debilitados e não consigam garantir a sua sobrevivência.
«O impacto inicial da pandemia no sector das artes e do espectáculo foi brutal e a GDA teve imediata consciência de que eram necessárias iniciativas que, tanto quanto possível, colmatassem a morosidade dos programas públicos. Um ano depois, persiste a situação de carência e incerteza no sector, sendo indispensáveis novas medidas e uma efectiva intervenção do estado social», expõe Pedro Wallenstein, presidente da GDA.
Adicionalmente, foram ainda feitos donativos num valor total de 47.500,00 €, a distribuir por associações e organizações informais que se dedicam ao apoio social a profissionais do sector cultural, como a Apuro, a União Audiovisual e a Palco 13, entre outras, com vista a reforçar a sua capacidade de intervenção, que se expressa, entre outros modos, na distribuição de bens alimentares.
«A Apuro desdobrou-se em iniciativas de auxílio a profissionais da cultura desde o início da pandemia. Além de todo o encaminhamento para apoios de outras instituições e apoio jurídico para casos de indeferimentos de apoios por parte da Segurança Social, a Apuro ajudou financeiramente vários profissionais permitindo o pagamento de rendas, água e luz. Devido ao investimento feito em apoios no ano de 2020, entrámos em 2021 com muito pouca capacidade de continuar a apoiar os artistas e este apoio vem permitir que a Apuro possa continuar o seu trabalho» explica Rui Spranger, diretor da Apuro.
A decisão de proceder a donativos a associações propõe um modelo de colaboração entre todas as entidades e indivíduos que manifestam preocupação com a fragilidade do tecido cultural português e vontade de intervir, contribuindo para a construção de soluções integradas de apoio ao mesmo.
Paulo Santos, director-geral da GEDIPE destaca que «a GEDIPE não poderia deixar de estar presente numa iniciativa conjunta de natureza social e solidária, que agregou, pela primeira vez, as três Entidades de Gestão Colectiva representativas de Direitos Conexos. Esta iniciativa conjunta mostrou ao país a capacidade de organização e de acção da sociedade civil, para encontrar soluções solidárias e suscetíveis de corrigir assimetrias sociais provocadas pela pandemia e pela ausência de resposta célere das entidades oficiais».
«Uma vez que neste modelo colaborativo, foi atribuída à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a gestão do Fundo, uma das nossas maiores preocupações foi a transparência da informação, plasmada nos relatórios do site, que transmitem detalhadamente as verbas angariadas, resultado da solidariedade dos portugueses, bem como o número total de apoios atribuídos, com o respetivo valor», relembra a Drª Margarida Montenegro, Presidente do Conselho de Gestão do Fundo.
Estas operações marcam a conclusão do Fundo de Solidariedade com a Cultura.