O Governo criou um programa de apoio à Cultura, com uma dotação global de 42 milhões de euros, que dará um apoio «universal, não concursal e a fundo perdido». O anúncio foi feito pela ministra Graça Fonseca.

O programa chama-se “Garantir a Cultura” e é, segundo a ministra Graça Fonseca, a «materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico».

A governante afirmou tratar-se de um «apoio universal, não concursal e a fundo perdido» e que tem como destinatários entidades colectivas (todas as empresas, salas de espectáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, mas também pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores.

Segundo a ministra, o programa Garantir a Cultura tem dois grandes objectivos. O primeiro é apoiar entidades que «explorem salas de espectáculos ao vivo e de cinema independente, e a produtores, promotores e agentes de espectáculos artísticos, com o compromisso de programação, que pode ser feita em contextos físicos ou digitais». O segundo é dar apoio «a pessoas singulares e entidades de todos os sectores artísticos, para programação cultural, que pode abranger apresentações físicas ou digitais, e respectiva remuneração do trabalho artístico e técnico, que considere as restrições na actividade das áreas artísticas e culturais decorrentes do contexto do surto epidemiológico».

Entre as medidas está o apoio a trabalhadores da cultura que tenham «CAE e IRS da Cultura (Principais)» no valor de 1 IAS por trabalhador (438,81€) e fixar a quota de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora em 30% com o objectivo de «incrementar a divulgação de música portuguesa nas rádios, contribuindo para a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores.»

Todas as medidas podem ser consultadas aqui.

Assiste à conferência de imprensa da ministra Graça Fonseca:

Em direto: Medidas de Apoio à Economia e Cultura – Declarações do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Cultura https://t.co/OamGxfq4EZ

— República Portuguesa (@govpt) January 14, 2021