Desconfinamento da Cultura: Novas Medidas
A partir de 1 de Outubro, os espectáculos deixam de ter limitação de lotação, mas será exigido certificado digital para grandes eventos culturais. Novas medidas para o desconfinamento da cultura anunciadas pelo primeiro-ministro António Costa.
Após reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro António Costa explicou que aos espectadores será exigida a apresentação de certificado digital no acesso a grandes eventos culturais, mas remeteu para a Direcção-Geral de Saúde (DGS) a definição do que são esses eventos.
Já sobre o uso de máscara em espectáculos, António Costa explicou que será obrigatório «sempre que não haja distância de dois metros entre pessoas».
O primeiro-ministro sublinhou que, na próxima semana, deverá ser alcançada a meta de 85% da população vacinada contra a Covid-19, pelo que é possível entrar, a partir de Outubro, na terceira fase do plano de desconfinamento anunciado no final de Julho.
«Se for a uma sala de cinema e estiverem mais quatro ou cinco pessoas na sala, tem condições para não estarem todos em cima uns dos outros e poderem não ter a máscara. Se for a um espectáculo onde houver lotação esgotada e estiver hora e meia, duas horas, três horas ao lado das mesmas pessoas, é saudável para todos que estejamos protegidos com o uso da máscara», sublinhou o primeiro-ministro.
Recorde-se que, actualmente, a orientação da DGS determina que a lotação nos equipamentos culturais é de 75% dos lugares sentados, uma exigência que foi contestada pelos promotores de espectáculos.
Na actualização da norma sobre lotação dos espaços culturais publicada a 2 de Setembro, a DGS previa ainda que «a lotação fixa do recinto, quando o mesmo não tenha lugares individuais sentados, deve ser objecto de determinação conjunta entre a entidade licenciadora da lotação, a Autoridade de Saúde territorialmente competente e as Forças de Segurança – PSP ou GNR do território».
Ainda segundo a mesma norma da DGS, é exigida a apresentação de certificado de vacinação ou teste negativo à Covid-19 «exclusivamente para salas de espectáculo ou em espectáculos em recintos em ambiente fechado ou aberto, nomeadamente sempre que o número de participantes/espectadores seja superior a 1.000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado».
Bares e discotecas poderão voltar a reabrir com certificado digital.
Recorde-se que estão ainda por conhecer publicamente as conclusões da realização de quatro espectáculos-piloto, ocorridos em Abril e Maio em Braga, Coimbra e Lisboa.
Podes consultar todas as medidas apresentadas, aqui.