Gibson Perde Patente Flying V no Tribunal Geral da União Europeia

Gibson Perde Patente Flying V no Tribunal Geral da União Europeia

Nero

Decisão de 2010, disputada em 2014 pela Warwick e Framus, foi agora revogada nos tribunais europeus.

Recentemente, como já é mais que sabido, a Gibson processou a Dean Guitars. O que está em causa nesse processo é essencialmente o formato Flying V, que a Gibsou estreou em 1958. Essa acção está a decorrer nos tribunais norte-americanos. Contudo, no Tribunal Geral da União Europeia a gigante marca norte-americana tinha também um processo a decorrer desde 2010, tendo aplicado o design Flying V para patente no European Union Intellectual Property Office (EUIPO).

Esse registo de patente havia sido inicialmente aceite. Mas em 2014, Hans-Peter Wilfer, owner da Warwick e Framus, disputou essa resolução. Agora, de acordo como o website Guitar.com (que tem estado na linha da frente na revelação de todas estas acções judiciais) assegura que a patente foi revogada.

O julgamento, pela Second Chamber do Tribunal Geral da UE declarou que «não há uma demonstração de carácter distintivo» no que respeita ao formato Flying V e que «a aplicação para registo de patente foi arquivado, a forma V não é um exclusivo significativo das normas e costumes do sector», acrescentando ainda que os consumidores não identificam exclusivamente o referido formato com a Gibson.

De qualquer forma, esse design permanece patenteado pela Gibson em outras áreas que não as guitarras e continuará válido como um exclusivo Gibson em alguns países europeus. Ainda assim, à luz dos tempos recentes esta é uma derrota significativa para a marca.

Numa entrevista recente à AS, sobre toda esta situação despoletada pela Gibson, o luthier nacional Adriano Sérgio referiu precisamente as dificuldades que a Gibson iria encontrar judicialmente para lá dos tribunais norte-americanos. Podes ler essa exclusiva entrevista AQUI.