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Kraftwerk perdem batalha por direitos de autor

Kraftwerk perdem batalha por direitos de autor

Filipa Bule

A disputa por direitos de autor à volta de um sample de dois segundos de “Metal auf Metal” durou quase 20 anos.

A “guerra intelectual” começou quando Ralf Hütter acusou o produtor de Hip Hop Moses Pelham de ter infringido a propriedade intelectual dos Kraftwerk na música “Nur Mir” de Sabrina Setlur, onde foi utilizado um sample de “Metal auf Metal”.

Ao que parece, em 2012 o Tribunal Alemão decidiu em favor dos Kraftwerk, alegando que  Pelham utilizou o sample, mesmo tendo os meios para produzir algo novo.

No entanto, Udo Kornmeier, advogado de defesa, recorreu da sentença, e esta foi, agora, anulada. O Tribunal decidiu que os samples são permitidos, desde que o novo trabalho não compita, diretamente, com a música original de onde o sample foi retirado, e que não prejudique financeiramente com os detentores das patentes.

O Tribunal considerou ainda que se os samples utilizados não prejudicam a propriedade intelctual do proprietário, a liberdade artística deve substituir os direitos autoriais.

Foto: Joana Cardoso