Manipulação de Preços: Yamaha, Roland & Fender Severamente Punidas por Autoridades Alemãs

Manipulação de Preços: Yamaha, Roland & Fender Severamente Punidas por Autoridades Alemãs

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Os gigantes fabricantes de instrumentos musicais Yamaha, Roland e Fender, e ainda os retalhistas Thomann e Music Store, foram multados em cerca de 21 milhões de euros pelo Bundeskartellamt, entidade reguladora das práticas de concorrência na Alemanha, por fixação de preços.

A Bundeskartellamt afirma que as três empresas criaram acordos com a Thomann e a Music Store para estabelecer preços mínimos para os seus produtos. Quando estes eram subcotados, as empresas contactavam os revendedores e pediam-lhes para ajustar os seus preços. Em alguns casos, os fabricantes ameaçavam os revendedores com uma suspensão das encomendas ou com um agravamento dos termos e condições. Estas ameaças eram ocasionalmente implementadas. Além de tudio isto, a Yamaha e a Roland utilizavam software criado especificamente para controlar os preços a que os seus produtos estavam a ser vendidos.

Andreas Mundt, Presidente do Bundeskartellamt, referiu-se às multas numa declaração oficial: «Durante anos os fabricantes e retalhistas de instrumentos musicais esforçaram-se, sistematicamente, por criar limites na concorrência de preços para o consumidor final. No mínimo, os fabricantes pediram aos principais retalhistas especializados, a Thomann e a Music Store, que não subcotassem os preços de venda mínimos fixos, e fizeram-no em ocasiões. Além disso, em casos individuais, os retalhistas acordaram entre si aumentos de preços para produtos individuais. Com as multas que aplicou, o Bundeskartellamt está a enviar um sinal claro não só às empresas em questão, mas também a todo o sector dos instrumentos musicais de que não serão toleradas violações da proibição de manutenção de preços de revenda e de acordos de fixação de preços».

Relativamente aos acordos entre os retalhistas, a investigação da Bundeskartellamt, revela que a Thomann e a Music Store conspiraram (o termo é mesmo esse) ainda em aumentos de preços, algo que foi comprovado pela investigação em, pelo menos, 13 ocasiões no perído entre Dezembro de 2014 e Abril de 2018. Fica a ideia que as suspeitas se estendem a muito mais situações, mas apenas os casos provados categoricamente foram anexados ao processo. De resto, e também de acordo com as declarações oficiais da entidade reguladora das práticas de concorrência na Alemanha, os visados não esboçaram resistência ao processo nem contestação às acusações. Aliás, o valor pecuniário foi determinado, após a conclusão da investigação que teve cooperação extansa das marcas e lojas, após reuniões com os visados nas práticas ilegais.

Estas investigações começaram a ter os primeiros resultados no reino Unido e estão agora a avançar para o território continental. Recordamos que temos acompanhado esta situação e que, no ano passado, Roland, Korg, Fender e a cadeia de retalho GAK foram já multados pela Autoridade Britânica da Concorrência e Mercados (Competition and Markets Authority) por esta prática de fixar os preços e manipular a livre concorrência, prejudicando os direitos do consumidor final.

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EGITANA