Moog Music Enfrenta Novo Processo, Agora por Quebra de Contrato Relativo ao Moogfest

A famosa marca de sintetizadores é acusada, num novo processo, de violar o acordo de licenciamento do festival Moogfest, em 2018.

A 5 de Dezembro de 2019, muito antes da Covid-19 ter parado o circuito de música ao vivo, a organização do Moogfest anunciou que a edição de 2020 do festival não iria acontecer por «razões logísticas». Agora, a Moog Music está a ser processada por alegadas violações de contrato relacionadas com esse cancelamento.

O processo foi apresentado a 11 de Agosto pela UG Strategies (UGS), a empresa de marketing e produção de eventos que organizou o Moogfest 2018. Este novo litígio a envolver a marca de sintetizadores surge poucos meses depois de uma recente queixa federal de discriminação, abuso verbal, agressão física e misoginia apresentada por uma antiga funcionária de vendas da empresa de Asheville, Carolina do Norte.

Agora, a UG Strategies, ao apresentar uma queixa no Wake County Superior Court em Raleigh, Carolina do Norte, alega que a Moog rescindiu indevidamente um acordo de licenciamento para a UGS gerir o Moogfest em 2018. A empresa tinha anteriormente tratado das tarefas de relações públicas das anteriores edições do Moogfest.

A Moog Music e a UGS tinham chegado a um acordo em Março, apenas dois meses antes de o festival se realizar, em meados de Maio, mas era suposto o acordo prolongar-se até 2020, renovando-se automaticamente a cada três anos, a menos que o contrato fosse infringido, alega a UGS. Mas, de acordo com o processo, a Moog rescindiu o acordo a 31 de Agosto de 2018.

A queixa interposta pela UGS alega que a Moog concordou em pagar à UGS uma taxa substancial pelos seus serviços de 2018, mas pagou menos de metade do que era devido. Através da acção judicial, a UGS está a procurar obter danos superiores a 25.000 dólares, mais honorários de advogados.

Contactado pela Pitchfork, o advogado de Michael J. Adams, o presidente e CEO da Moog Music, partilhou a seguinte declaração: «Trata-se de uma acção judicial sem fundamento apresentada na véspera do estatuto de limitações por uma empresa que rescindiu o contrato».

Antes da acção judicial da UG Strategies, outra empresa de produção intentou uma acção judicial semelhante contra a Moog. Para o festival de 2019, a Moog tinha contratado uma empresa de produção chamada Q Level para gerir o festival. Em Outubro, a Q Level apresentou uma queixa alegando que a Moog tinha «revogado os direitos da Q Level» de produzir festivais subsequentes, conforme delineado num memorando de entendimento que serviu de precursor a um acordo de licenciamento formalizado.

A Moog apresentou um pedido reconvencional que emitiu negações à alegação de violação de contrato por parte da Q Level. A defesa da Moog Music alegou que «as partes nunca tiveram qualquer acordo ou expectativa de que a [Moog] compensasse a [Q Level], antes… as partes contemplaram que a [Q Level] reteria 100% dos lucros e 100% das perdas de 2019 do Moogfest».

A empresa acusou a [Q Level] de reter palavras-passe das redes sociais e de prejudicar a marca Moog com esses canais desactualizados em pelo menos 75.000 dólares. A Moog retirou a sua reconvenção a 20 de Outubro. Depois de chegar a um impasse com um mediador a 17 de Fevereiro de 2021, as partes concordaram em rejeitar todas as restantes reivindicações a 5 de Abril.