PassMúsica Decide Moratórias e Descontos Para Sector da Restauração

PassMúsica e sector da restauração renovam mecanismo solidário e chegam a acordo para novas moratórias e descontos.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a PassMúsica acordaram renovar o mecanismo solidário de apoio aos estabelecimentos de restauração e bebidas em Portugal, em sequência da pandemia da covid-19. Lançado pela primeira vez em Março de 2020, estende-se agora ao licenciamento para 2021 através de uma campanha que inclui moratórias e descontos, entre outras medidas.

«Desde o início da pandemia que a AHRESP tem contactado diversas entidades no sentido de serem criados mecanismos de apoio para as empresas, diminuindo-se desta forma os seus encargos», explicam os responsáveis do sector, em comunicado, lembrando: «A PassMúsica, que representa profissionais e artistas do sector da cultura, foi uma das que acedeu na criação dum mecanismo solidário, logo em Março de 2020».

No licenciamento para 2021, o mecanismo solidário será renovado e adaptado às novas necessidades e exigências das empresas. Depois da criação de um mecanismo de solidariedade em Março de 2020, quando a lei determinou o encerramento de todos os estabelecimentos de restauração e bebidas, a AHRESP e a PassMúsica voltam agora a promover um novo apoio às empresas para 2021.

Com o objectivo de contribuir para o processo de retoma das actividades que mais sofrem com as restrições impostas pela situação de pandemia, foram agora acordadas, além do crédito concedido quanto aos pagamentos que as empresas efectuaram no período compreendido entre 15 de Março e 31 de Maio de 2020, as seguintes medidas cumulativas: redução de 50 % no licenciamento relativo ao 1º trimestre de 2021; concessão de moratória no pagamento da renovação para 2021, que poderá ser efectuado até 15 de abril de 2021; ausência de aumento dos valores dos licenciamentos (tarifários); manutenção da isenção de cobrança de tarifas para os estabelecimentos que tenham encerrado provisoriamente, desde que informem a PassMúsica através dos procedimentos disponibilizados para este efeito.

Nos próximos dias, as empresas dos sectores da Restauração e Bebidas, incluindo os espaços de restauração e bebidos inseridos em estabelecimentos de alojamento turístico, começarão a ser contactados pela PassMúsica por forma a ser prestada toda a informação para que possam beneficiar deste novo mecanismo de solidariedade.

Carlos Moura, primeiro-vice presidente da direção da AHRESP destaca «a importância que assume a continuidade deste tipo de mecanismos de solidariedade, que podem contribuir para que as empresas consigam sobreviver a esta fase e retomar a sua actividade normal».

Por sua vez, Sílvia Sá, directora executiva da PassMúsica, referiu que a entidade que dirige «pretende contribuir para a retoma de todos os sectores económicos, na expectativa também de que todos os empresários possam manter a utilização da música que normalmente fazem nos seus estabelecimentos. Num momento particularmente difícil, será determinante o contributo de todos para que as atividades possam recuperar».