Revival Electric vs. Origin Effects, Tudo Sobre a Disputa Legal
Numa primeira denúncia, que partiu da Revival Electric, o fundador da marca Travis Harris acusou a Origin Effects de uma desajustada perseguição jurídica. O fundador da marca britânica já veio a público esclarecer o seu lado da questão e de um confronto entre as marcas devido ao pedal Revival Drive, da Origin.
O fundador da Revival Electric, Travis Harris, acusou a Origin Effects de tentar “despojar” a sua empresa do seu nome através de uma acção legal após uma patente do RevivalDRIVE ter sido, alegadamente, negada pelo United States Patent And Trademark Office (USPTO). A batalha legal veio a lume quando a Revival Electric – com sede em São Francisco – emitiu a 16 de Junho uma declaração sobre Origin Effects, com sede em Oxfordshire, Reino Unido, no Instagram.
«Há cerca de 18 meses, a Origin Effects surpreendeu-me com uma acção legal depois de terem descoberto que tinha sido negada patente ao seu pedal RevivalDRIVE», escreveu Harris. «Através de uma equipa de advogados, apresentaram falsas alegações para conseguir que o departamento de marcas me despojasse do nome [Revival Electric]. Reforçaram mesmo esta acção durante o auge da pandemia, com alegações mais maliciosas e agressivas. Na minha opinião, tudo isto é uma tentativa de ajudar a protegê-los de potenciais processos judiciais, uma vez que estão a usar ilegalmente o Revival, o que infringe a minha patente».
«Estão a forçar-me a prestar um depoimento de 7 horas (melhor dizendo, um interrogatório dos seus advogados) na sua última tentativa de reunir quaisquer provas. Estão a usar a lei para infligir o máximo de ónus indevido possível, a fim de me esgotarem e escaparem a quaisquer consequências para as suas acções ilegais», refere Harris peremptoriamente.
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Um documento legal, datado de 20 de Novembro de 2019 e obtido pelo Guitar.com a partir do website/base de dados do USPTO, confirma que a Origin Effects criou uma petição para que a marca Revival Electric fosse cancelada. Segundo o documento legal, a Origin tentou inicialmente registar a marca “REVIVALDRIVE” a 10 de Julho de 2018, mas esta foi recusada pelo USPTO com base no risco de confusão com a marca da Revival Electric, que foi reconhecida e registada em 2010.
Cronologicamente. Em 24 de Maio de 2019, a Origin Effects «argumentou que não havia risco de confusão entre as marcas» – mas uma outra acção do departamento, emitida em 28 de Junho de 2019, reafirmou a recusa. Em Novembro de 2019, a Origin Effects solicitou o cancelamento da marca Revival Electric, alegando que tinha sido “abandonada”, descontinuada sem intenção de retornar ao activo. Para suportar estas alegações, a Origin Effects afirmou ter conduzido investigações em Outubro de 2019 que «confirmaram que não havia pedais de efeitos electrónicos ou amplificadores de guitarra disponíveis para venda» no website da Revival Electric e que as vendas da marca entre 2009 e 2020 – dois meses após a Origin Effects ter apresentado o seu pedido de cancelamento da marca Revival Electric – foram «esporádicas e muito reduzidas».
Travis Harris nega todas estas reivindicações. Já no dia 18 de Junho, a Origin Effects comentou publicamente a declaração da Revival Electric. A declaração do fundador Simon Keats é reproduzida na íntegra a seguir…
«Como fundador da Origin Effects, entristeceu-me os recentes acontecimentos que levaram a reportagens inexactas nos meios de comunicação social sobre a nossa disputa de marca registada. Esta situação está longe de ser, como tem sido retratada, um caso de ‘tubarão contra o peixe pequeno’. A Origin Effects é uma pequena e relativamente recente marca de entusiastas da guitarra. Empregamos 11 pessoas numa pequena cidade de mercado nas Midlands Inglesas. Não somos uma empresa gigante com um arsenal de advogados. As marcas comerciais são parte integrante da gestão e protecção de um negócio em crescimento. Isto traz um nível de complexidade que, inevitavelmente, cria fricção de tempos a tempos. Na nossa indústria, de um modo geral, as pessoas são pragmáticas, e o conflito pode ser evitado. Uma dessas situações foi enquadrada pela Revival Electric para nos retratar de forma perversa. Quero assegurar-vos que, como sempre, há dois lados em cada história.
Quando o nosso pedido de marca registada nos EUA foi rejeitado, seguimos o protocolo padrão, com o objectivo de rebranding ou de encontrar um acordo de coexistência em que ambas as partes operem alegremente uma ao lado da outra. Os nossos repetidos esforços para estabelecer contacto com a Revival Electric não obtiveram qualquer resposta. Uma vez que o website da Revival Electric parecia estar inactivo, considerámos razoável continuar com os esforços para registar o nome.
Só iniciando um processo formal é que conseguimos estabelecer contacto com a Revival Electric, altura em que tentámos negociar um acordo, incluindo uma oferta de rebranding dos nossos produtos. Infelizmente, as coisas escalaram para lá do nosso controlo, quando a Revival Electric exigiu taxas de royalties sobre todas as vendas de produtos Revival que não pudemos aceitar. Sentimos que a Revival Electric estava a tentar lucrar sem escrúpulos com a sua marca registada. Com a ameaça de uma acção legal contra nós, não tivemos outra escolha senão continuar com o sistema de disputa de marcas registadas dos EUA para procurar uma resolução. Não há processo judicial contra a Revival Electric.
Estes factos foram omitidos do retrato de eventos do Revival Electric. Quero dizer um enorme obrigado a todos os nossos fantásticos clientes e artistas em todo o mundo; o vosso apoio contínuo significa muito durante este momento difícil».
O RevivalDRIVE, lançado em 2018, foi o primeiro pedal de overdrive produzido pela Origin Effects e está actualmente à venda e a um preço a rondar os 470 paus