Supremo Tribunal Federal Alemão Decidiu, Gibson Perde Processo Movido à Warwick
A Warwick, que detém a Framus, afirma-se vitoriosa sobre a Gibson na longa disputa legal entre as duas marcas, relativamente ao modelo de assinatura Framus Wolf Hoffman. Segundo a Warwick, o Supremo Tribunal Federal Alemão indeferiu o recurso da Gibson contra uma decisão proferida no ano passado a favor da marca alemã.
No Tribunal Geral da União Europeia a gigante marca norte-americana tinha um processo a decorrer desde 2010, tendo aplicado o design Flying V para patente no European Union Intellectual Property Office (EUIPO). Esse registo de patente havia sido inicialmente aceite. Mas em 2014, Hans-Peter Wilfer, owner da Warwick e Framus, disputou essa resolução e a patente foi revogada.
O julgamento, pela Second Chamber do Tribunal Geral da UE declarou que «não há uma demonstração de carácter distintivo» no que respeita ao formato Flying V e que «a aplicação para registo de patente foi arquivado, a forma V não é um exclusivo significativo das normas e costumes do sector», acrescentando ainda que os consumidores não identificam exclusivamente o referido formato com a Gibson.
Nos tribunais alemães continuava o processo colocado em 2014 contra Warwick, por causa do modelo de assinatura Framus Wolf Hoffman, de 2013. A Gibson pediu então uma providência cautelar contra a venda da guitarra, e foi bem sucedida nas duas primeiras audiências preliminares da providência cautelar, bem como no primeiro processo principal. Warwick levou então o caso ao Tribunal Regional Superior de Hamburgo, que decidiu no ano passado que a guitarra não infringia as marcas registadas de Gibson, apesar das semelhanças no desenho.
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O tribunal considerou que os potenciais compradores não podiam ser considerados como “leigos” e, por conseguinte, compreendeu as diferenças entre as duas guitarras, tendo também notado várias diferenças técnicas e físicas entre os dois desenhos. O tribunal considerou que as guitarras eram distinguíveis por potenciais compradores, e o modelo Framus Wolf Hoffman não explorou a reputação do design Flying V de Gibson, e por isso Warwick não agiu injustamente.
Na altura, a Gibson declarou a sua intenção de recorrer contra a decisão. É este recurso que alegadamente foi indeferido pelo Supremo Tribunal Federal. Num comunicado de imprensa, a Warwick cita uma decisão tomada a 22 de Setembro de 2021 pelo Supremo Tribunal Federal, rejeitando o recurso da Gibson contra a decisão de 2020.
Neste comunicado, a Warwick apresenta também a decisão do Supremo Tribunal Federal como final, afirmando: «Decide-se agora em última instância que as alegações de plágio de Gibson contra Warwick foram infundadas desde o início, e a Gibson não pode fazer valer quaisquer pretensões ao abrigo da Lei Alemã da Concorrência Desleal (UWG) contra a guitarra em V criada pela Warwick há cerca de sete anos».
Recorde-se que, no final de 2019, a Gibson também viu ser declarado nulo o registo de patente do design Firebird no EUIPO. Também fruto de uma acção da Warwick/Framus.