Os registos sonoros que estiveram na origem de um dos momentos mais decisivos da história contemporânea portuguesa acabam de receber o mais alto nível de proteção patrimonial.
O Governo português classificou como tesouro nacional dois conjuntos de fonogramas que registam a chamada “Senha da Liberdade”, sinal radiofónico que desencadeou a Revolução do 25 de Abril de 1974.
Em Diário da República, o decreto sublinha que: «No que alude ao conjunto de dois fonogramas relativos à senha que deu início à Revolução de 25 de Abril de 1974, designado por Senha da Liberdade, este é composto por três bobinas (itens a e b), constituindo um testemunho material de excecional relevância histórica, cultural e simbólica, diretamente associado a um evento crucial para a História de Portugal».
A primeira bobina, da Fundação Mário Soares e Maria Barroso, preserva a emissão do programa “Limite”, transmitido pela Rádio Renascença, onde foi difundida a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso, escolhida como senha para o movimento militar que pôs fim à ditadura. Inclui também leituras poéticas e outros elementos sonoros da emissão original, representando um registo direto daquele momento decisivo.
O segundo conjunto, conservado pela RTP, reúne duas bobinas com gravações do Primeiro Encontro da Canção Portuguesa, realizado a 29 de março de 1974 no Coliseu dos Recreios, que contextualizam a escolha de “Grândola, Vila Morena” como senha revolucionária e o seu impacto cultural e simbólico.
O decreto cita ainda que, «de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 148/2015, de 4 de agosto, os fonogramas apresentam critérios de autenticidade e integridade, uma vez que constituem gravações diretas, completas e não editadas após a sua produção. Ainda que tenham sido objeto de digitalização em 2014 e 2023, as bobinas físicas mantêm-se como bens únicos, cuja raridade e valor cultural justificam a sua classificação».
O processo começou com um pedido em 2023 da extinta Direção Regional de Cultura do Alentejo e da Câmara Municipal de Grândola, «por serem símbolos maiores do 25 de Abril de 1974, que abriu caminho para a restauração da liberdade e da democracia ao terminar quatro décadas de um regime ditatorial». Iniciado no final de junho de 2024, a proposta foi publicada em julho de 2025 e culmina em 2026 com o decreto que reconhece estas gravações como tesouros nacionais.
O despacho realça que os fonogramas «representam e testemunham factos nacionais relevantes», integrando a memória coletiva e o património fonográfico português. A classificação assegura proteção reforçada, garantindo que futuras gerações possam aceder a provas diretas de um dos episódios mais marcantes da história democrática do país.
