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Câmara Municipal do Porto decreta o encerramento definitivo do STOP

Câmara Municipal do Porto decreta o encerramento definitivo do STOP

Rodrigo Baptista

A situação só poderá ser revertida se forem tomadas medidas de segurança que preservem a integridade física de todos aqueles que frequentam o STOP.

A luta pelo STOP ainda não acabou. Rui Moreira, o Presidente da Câmara Municipal do Porto assinou esta semana um despacho onde decretou «a cessação da utilização do edifício, de todas as frações autónomas e do parque de estacionamento aberto ao público do referido edifício, fixando o prazo de dez dias úteis para o cumprimentos voluntário desta medida.» A justificação apresentada por Rui Moreira prende-se com o «risco sério, grave e iminente para a segurança de pessoas e bens que se verifica atualmente nas instalações do Centro Comercial STOP, identificado no relatório de inspeção extraordinária da ANEPC.»

Agora a administração do condomínio e os proprietários e ocupantes de todas as frações e do parque de estacionamento vão ser notificados do despacho e vão receber uma cópia do relatório da inspeção da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Apesar do despacho já estar assinado, Rui Moreira referiu que a situação poderia ser facilmente revertida se os proprietários do STOP adquirissem extintores e outras medidas de segurança.

Entretanto, para combater esta medida que apanhou todos os músicos do STOP de rompante foi lançada uma petição, que já conta com mais de 4000 assinaturas. Onde é feito o apelo à câmara para reavaliar a sua posição sobre o encerramento do local e para que reconhecesse “o valor inestimável” dos músicos e daquele espaço “para a cultura da cidade”. Pediu-se ainda transparência e imparcialidade sobre o processo urbanístico. «Não podemos ignorar as ameaças sobre o seu encerramento, nem as preocupações de que o processo urbanístico relacionado com essa ameaça de evacuação carece de maior transparência e parece estar viciado por interesses alheios à preservação da cultura e da herança musical», referem os músicos do STOP. «O Porto merece um futuro onde a cultura e a transparência possam florescer em conjunto, onde o património musical é protegido e onde a voz dos cidadãos e os seus espaços de cidadania sejam respeitados», concluíram os mesmos.

A partir do dia 10 de Setembro decorre a iniciativa “O Stop é Nosso!”, um ciclo de concertos a decorrer na Socorro, durante os próximos meses, com o mote de ajudar a manter o CC Stop aberto. As receitas revertem para os encargos legais que a Associação Alma Stop (@alma.stop.associacao).