Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a ARTE SONORA utiliza os dados pessoais dos seus clientes e potenciais clientes no âmbito dos serviços de loja online, nomeadamente, venda de diversos tipos de artigos e/ou os seus packs promocionais, e a divulgação e envio da revista online ARTE SONORA, disponibilizados no site e da política de MARKETING desenvolvida por esta entidade.
A ARTE SONORA define-se pelos mais altos padrões de privacidade e segurança, e queremos garantir que podemos contar com a sua confiança na utilização dos seus dados pessoais.

No cumprimento do Regulamento (EU) n.º 679/2016, de 27 de Abril, e de ora adiante identificado abreviadamente por RGPD, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos para efeitos de contacto ou no formulário de consentimento para fins comerciais e de MARKETING da ARTE SONORA é da responsabilidade da “GATO ESCALDADO – LDA.”, sociedade comercial por quotas, pessoa colectiva número 509652328, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial, com o capital social de € 5.000,00 (cinco mil euros), com sede em Rua Bartolomeu Perestrelo, n.º 13, 3.º Direito, 2675-585 Odivelas, detentora da marca ARTE SONORA e de ora adiante identificada abreviadamente como ARTE SONORA de ora adiante identificada abreviadamente como ARTE SONORA.
A ARTE SONORA respeita a privacidade de todos os seus clientes e compromete-se a proteger os dados pessoais que cada cliente decidir partilhar.
Aconselhamos a leitura atenta e total das informações que se seguem.

DEFINIÇÕES
A presente Política de Privacidade apoia-se em termos utilizados pelo legislador europeu no Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD). A Política de Privacidade deve ser legível e compreensível para o público em geral, clientes e parceiros de negócios.
Para efeitos da presente Política de Privacidade entende-se por:
Dados pessoais – Dados pessoais traduzem-se em quaisquer informações que relacionadas entre si permitam identificar ou tornar identificável um individuo vivo. Diferentes tipos de informações que relacionadas entre si possam identificar um individuo também constituem dados pessoais. Qualquer dado pessoal que tenha sido anonimizado, encriptado ou pseudominizado que possa, de alguma maneira, voltar a ser identificável constitui dado pessoal. Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, directa ou indirectamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online, ou a um ou mais factores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural, ou social dessa pessoa natural.
Titular dos dados – O titular dos dados é qualquer pessoa singular identificada ou identificável, cujos dados pessoais são tratados pelo responsável pelo tratamento.
Tratamento de Dados – O tratamento é qualquer operação ou conjunto de operações que seja executada em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais (seja ou não por meios automatizados), como a colecta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, divulgação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento, ou destruição, independentemente da forma como seja realizada (digital e/ou papel).
Restrição de tratamento – A restrição de tratamento consiste na identificação de dados pessoais armazenados com o objectivo de limitar o seu tratamento no futuro.
Pseudonimização – A pseudonimização é o tratamento de dados pessoais de tal forma que os dados pessoais não possam mais ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que essas informações suplementares sejam mantidas separadamente e estejam sujeitas a medidas técnicas e organizacionais para garantir que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Responsável pelo tratamento – O Responsável pelo tratamento é a pessoa, singular ou colectiva, publica ou privada, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro.
Subcontratante – O Subcontratante é uma pessoa singular ou colectiva, publica ou privada, autoridade pública, a agência ou outro organismo que trate os dados pessoais em nome e por conta do responsável pelo tratamento de dados.
Tratamento transfronteiriço – O tratamento transfronteiriço de dados pessoais ocorre quando um responsável pelo tratamento de dados ou subcontratante tratem dados em vários Estado-Membro ou é susceptível de afectar titulares de dados em mais do que um Estado-Membro.
Consentimento – O consentimento do titular dos dados é uma manifestação livremente dada, específica, informada, e inequívoca da vontade do titular dos dados – por meio de uma declaração ou por um acto positivo inequívoco – que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objecto de tratamento.

MÉTODO DE RECOLHA DE DADOS
A ARTE SONORA poderá recolher dados pessoais em contexto de serviço online, podendo os dados pessoais ser recolhidos através de uma compra realizada na loja virtual ou por iniciativa do titular dos dados ao contactar com a ARTE SONORA.
Os dados pessoais também poderão ser solicitados quando seja estabelecido contacto telefónico ou presencial.
A recolha de dados pessoais para efeitos de MARKETING e/ou de envio de newsletter e/ou de envio de comunicações de índole comercial e/ou promocional pela ARTE SONORA, é efectuada através do preenchimento do formulário disponível no site, por meio de contacto pessoal ou telefónico.

FUNDAMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Em conformidade com o RGPD, a recolha de dados pessoais só é considerada lícita se se realizar com um dos seguintes fundamentos:
Tenha sido dado consentimento ao tratamento dos dados pessoais;
O tratamento seja necessário para a celebração de um contrato ou para a sua execução;
O tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que a ARTE SONORA se encontre sujeito;
O tratamento seja necessário para alcançar um interesse legítimo que prevaleça sobre o direito à proteção dos dados pessoais;
O tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, nós ou um terceiro.
Desta forma, a ARTE SONORA, em estrito cumprimento do RGPD, poderá proceder à recolha dos de dados pessoais para celebração e execução de um contrato, nomeadamente, compra de artigos disponibilizados na loja virtual.
Para fins de MARKETING e/ou de envio da newsletter mensal e/ou de envio de comunicações de índole comercial e/ou promocional, a ARTE SONORA apenas trata dados pessoais com consentimento prévio, livre e informado.

CONSENTIMENTO DE MENORES
A ARTE SONORA apenas poderá proceder ao tratamento dos dados pessoais de indivíduos com idade inferior a 13 (treze) anos, quando tenha sido obtido o consentimento prévio dos titulares das responsabilidades parentais do menor.
A identificação da qualidade de titular das responsabilidades parentais sobre o menor será averiguada pela Gerência/Administração da ARTE SONORA, ou por quem, por esta, for indicado, através da verificação e análise da documentação relevante e com recurso à tecnologia disponível.

COOKIES
Após consentimento prévio, livre e informado, o site da ARTE SONORA procede à criação e gravação no computador do titular dos dados de ficheiro de texto (cookies), para efeitos de maior facilidade e rapidez de utilização do site de personalização das preferências do titular dos dados.
A utilização da tecnologia cookie é aceite pela maioria dos browsers, contudo o titular dos dados poderá apagar ou definir automaticamente o seu bloqueio.
O titular dos dados poderá configurar o browser no menu “Ajuda/Help”.
A restrição ao uso desta tecnologia poderá limitar o acesso e funcionalidades existentes no site da ARTE SONORA.

LINKS
O site da ARTE SONORA poderá conter links que redirecionam os titulares dos dados/utilizadores para outros sites, cujas Políticas de Privacidade podem ser diferentes da Política de Privacidade presente neste site.
A ARTE SONORA aconselha que verifique as Políticas de Privacidade desses sites antes de divulgar qualquer dado pessoal.
A ARTE SONORA não é responsável por qualquer Política de Privacidade, conteúdo ou utilização de cookies de outros sites.

FINALIDADES DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos pelo titular de dados no âmbito da celebração de um contrato ou sua execução poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Estabelecer contacto;
Enviar e-mails relacionados com novas oportunidades benéficas para o cliente;
Celebração do contrato de compra e venda na loja online;
Responder a pedidos ou questões.
Solicitar opinião sobre a ARTE SONORA através de questionários de satisfação no âmbito do serviço prestado;
Os dados pessoais fornecidos pelo titular de dados para efeitos de MARKETING, obtidos com o consentimento prévio, livre e informado, poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
Comunicação de ofertas especiais, de eventos e de promoções comerciais;
Envio de Newsletter.

TIPOS DE DADOS RECOLHIDOS
Através do endereço de correio electrónico (e-mail) disponibilizado poderá contactar a ARTE SONORA, que procede ao tratamento dos seguintes dados pessoais:
Nome;
E-mail;
Não é necessário o envio de mais dados pessoais, todavia, se o titular de dados assim o fizer, a ARTE SONORA irá proceder ao tratamento desse dado para os fins descritos acima.
Para fins de MARKETING e/ou de envio de newsletter e/ou de envio de comunicações de índole comercial e/ou promocional, a ARTE SONORA procede ao tratamento dos seguintes dados pessoais:
Nome;
Apelido;
Contacto telefónico; e
E-mail.
Somente os dados acima referidos serão utilizados para fins de MARKETING e/ou de envio da newsletter mensal e/ou de envio de comunicações de índole comercial e/ou promocional pela ARTE SONORA.

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A ARTE SONORA recorre a métodos e ferramentas de autenticação e de encriptação para assegurar ajudar a proteger e manter os seus dados seguros, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
Apesar de ser impossível assegurar a total segurança dos dados transmitidos via internet ou site, a ARTE SONORA trabalha arduamente para que os dados pessoais sejam mantidos o mais seguro possível.
Os dados pessoais são protegidos e mantidos em segurança física, digital e procedimental.
Para salvaguardar a integridade e segurança dos dados pessoais, a ARTE SONORA recorre às seguintes medidas de segurança:
– Dados pessoais guardados em ficheiros digitais, salvaguardados em Sistema “Cloud”, com redundância geográfica e os dados encriptados.
– Dados acessíveis apenas por utilizadores autorizados e com permissões para tal.
– São efectuados automaticamente registo de acessos e alterações aos ficheiros onde estão guardados os dados pessoais para identificação de possíveis falhas de Segurança.
– Tendo em conta o tipo de dados armazenados e se os mesmos forem considerados Confidenciais, existe a possibilidade de definir níveis de Segurança superior.

TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A ARTE SONORA apenas poderá proceder ao tratamento de dados pessoais pelo período que for necessário para a finalidade no qual estes foram recolhidos.
Os dados pessoais recolhidos no momento de contacto online, ou quando seja realizado através de contacto telefónico ou presencial, realizado pelo titular dos dados poderão ser tratados pela ARTE SONORA durante todo o período de comunicação no interesse legítimo da ARTE SONORA e/ou de execução do contrato e/ou quando necessário para o cumprimento de obrigações legais.
Para as finalidades de MARKETING e/ou de envio da newsletter mensal e/ou de envio de comunicações de índole comercial e/ou promocional, os dados pessoais serão tratados até ao prazo máximo de 4 (quatro) anos, contados a partir da recolha do seu consentimento.
Com a aproximação da data limite para a utilização destes dados pessoais a ARTE SONORA poderá comunicar a situação e pedir novo consentimento.

DESTRUIÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Uma vez atingido o prazo máximo de tratamento, os dados pessoais serão destruídos de forma segura, sendo impossível a recuperação dos dados.
Uma vez ultrapassado o prazo máximo de tratamento de dados pessoais fornecidos no âmbito de MARKETING e/ou de envio de newsletter mensal e/ou de envio de comunicações de índole comercial e/ou promocional, a ARTE SONORA procederá à destruição total dos dados pessoais.

PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais disponibilizados pelo titular dos dados à ARTE SONORA podem, em certas circunstâncias ser partilhados com subcontratantes. Estes prestadores de serviços são contratados para fins limitados, nomeadamente, no que respeita a plataforma online, suporte técnico informático, MARKETING, comunicações através de correio electrónico.
Os dados pessoais encontram-se armazenados em servidores protegidos que podem ser tratados por subcontratantes para os fins descritos, exclusivamente ao abrigo da nossa Política de Privacidade e padrões de segurança ou de Políticas de Privacidade e padrões equivalentes dos nossos fornecedores/prestadores de serviços.

RETIRAR CONSENTIMENTO
O consentimento pode ser retirado ou alterado a pedido do titular dos dados.
Este processo não envolve custos e pode ser realizado a qualquer momento.
Após a ser retirado o consentimento, a ARTE SONORA não efectuará mais nenhuma comunicação com a finalidade de MARKETING e/ou de envio de newsletter mensal e/ou de envio de comunicações de índole comercial e/ou promocional.
Os dados pessoais serão destruídos, sem possibilidade de serem recuperados.
Se pretender retirar o consentimento submetido à ARTE SONORA deverá enviar email para artesonora@gatoescaldado.pt
A última declaração de consentimento (seja retirar ou alterar) irá prevalecer sobre todas as outras previamente submetidas.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
A ARTE SONORA, em conformidade com o RGPD, informa que o titular dos dados possui, dependendo do contexto, do direito à informação, de direito de acesso aos dados, do direito de consulta dos dados recolhidos, do direito de rectificação dos dados recolhidos, do direito à restrição do tratamento, do direito ao apagamento dos dados, do direito ao esquecimento, do direito à portabilidade dos dados e do direito de oposição à recolha dos dados.
O exercício destes direitos por parte do titular de dados no que respeita a dados pessoais tratados no contexto de elaboração de um contrato e/ou durante a sua execução, quando o seu tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais a que a ARTE SONORA se encontre sujeita ou quando se destine à salvaguarda do interesse público, pode ser limitado.
Assim, o titular dos dados poderá solicitar à ARTE SONORA que:
Seja disponibilizada informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
Seja facultada uma cópia, integral ou parcial, referente a quaisquer dados pessoais por si submetidos;
Que os seus dados pessoais sejam fornecidos a outro responsável pelo tratamento, a seu pedido;
Sejam feitas alterações ou correcções nos dados pessoais por si submetidos;
Que sejam apagados quaisquer dados pessoais por si submetidos;
Que sejam limitados ou suspensos a utilização dos seus dados pessoais até que a reclamação apresentada à Autoridade de Protecção de Dados seja investigada.
O titular dos dados poderá exercer os seus direitos através de contacto escrito com a ARTE SONORA através do preenchimento do formulário de contacto disponível no website ou através de qualquer outro meio disponibilizado pela ARTE SONORA.
A ARTE SONORA compromete-se a proceder com celeridade na análise do seu pedido e responder em, no máximo, 1 (um) mês.

CONTACTOS
Morada: Rua D. Duarte, 3, 5º esq, 1100-198 Lisboa
Correio electrónico (E-mail): artesonora@gatoescaldado.pt
Telefone: (+351) 219 388 532

RECLAMAÇÕES
Se o titular dos dados estiver insatisfeito com a utilização dos seus dados pessoais pela ARTE SONORA ou relativo ao exercício de um direito, o titular dos dados tem o direito de apresentar a sua reclamação junto da sua autoridade de protecção de dados (APD):
Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa
Tel: 351 213.928.400 | Fax: +351 213.976.832 | E-mail: geral@cnpd.pt

A presente Política de Privacidade encontra-se actualizada à data de 25.05.2018