Cultura: Aberto Acesso ao Último Apoio Social Extraordinário Para Profissionais

Já estão abertas as candidaturas – até 14 de Maio – ao terceiro e último mês de apoio social extraordinário para os trabalhadores da Cultura, de 438,81 euros.

O Ministério da Cultura anunciou que estão abertas as candidaturas ao apoio extraordinário anunciado a 14 de Janeiro pela ministra Graça Fonseca, que o descreveu como «universal e atribuível a todos os trabalhadores» independentes com actividade económica no sector cultural, para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19.

Este apoio tinha inicialmente uma prestação única de 438,81 euros, mas o Governo acabou por prolongá-lo por três meses, com um calendário mensal de candidatura, estando a decorrer a partir de agora o prazo de pedido para Maio, terceiro e último mês do apoio social.

O Ministério da Cultura reafirmou que apenas são elegíveis artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura que sejam «exclusivamente trabalhadores independentes», que tenham um código de actividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no sector.

Segundo a tutela, «os apoios são atribuídos por ordem de apresentação» das candidaturas, mas, desde o início da atribuição do subsídio, representantes dos trabalhadores foram revelando que o processo estava a ser moroso e que dezenas de pedidos estavam a ser considerados inválidos por erros nas bases de dados. No entanto, a 22 de Abril, a ministra da Cultura garantiu que seriam corrigidos erros de informação e que os trabalhadores do sector seriam pagos.

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