Governo Português apresenta Medidas Extraordinárias de Apoio às Artes

Graça Fonseca, Ministra da Cultura, anunciou que estão a ser preparadas várias medidas para ajudar o sector das artes e da cultura portuguesa, depois de todos os eventos e todos os espaços culturais terem sido cancelados/fechados, devido à pandemia mundial.

Todas as informações e medidas de apoio devem ser consultadas em culturacovid19.gov.pt.

No site pode-se ler: «A Direção Geral das Artes (DGARTES) informou que, ao abrigo dos contratos dos programas de apoio às artes, a implementação de atividades e projetos artísticos acordados nos contratos em vigor em qualquer tipologia ou modalidade de apoio pode ser suspensa até ao próximo dia 13 de Abril de 2020, sem prejuízo de a situação ser reavaliada em função do contexto específico de cada plano de atividades e projeto. 

As entidades beneficiárias devem comunicar aos respetivos técnicos-gestores de processos da DGARTES a sua pretensão em suspender a implementação dos planos de atividades e projetos artísticos. Após 13 de abril de 2020, devem confirmar as alterações que foram efetuadas, bem como um possível novo calendário dos eventos cancelados.

A DGARTES acionará os pagamentos calendarizados dos apoios financeiros durante este período de suspensão de atividades e projetos.

Em função da evolução desta situação excecional de saúde pública, a DGARTES poderá reavaliar a aplicação das presentes medidas a qualquer momento.»

Em culturacovid19.gov.pt. foram também disponibilizados os contactos para esclarecer dúvidas.