OE/18 prevê a redução do IVA para instrumentos musicais

OE/18 prevê a redução do IVA para instrumentos musicais

Redacção

O Orçamento do Estado para 2018 (OE/2018) prevê a redução da taxa normal de tributação de instrumentos musicais de 23% para a intermédia de 13%, a partir de janeiro.

Segundo a agência Lusa e , o governo incluiu na Lista II anexa ao Código do IVA uma nova verba que inclui os instrumentos musicais com uma tributação a 13%.

O Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA), o Sindicato dos Trabalhadores dos Espectáculos (STE) e o PCP têm vindo a defender a diminuição da taxa máxima de IVA paga pelos músicos com os argumentos de que são instrumentos de trabalho e de «facilitar o acesso aos instrumentos musicais corresponde igualmente a uma forma de estimular a criação e fruição artísticas».

Uma boa notícia para todos os músicos e para o sector de instrumentos musicais em Portugal que tem sido abalado pelas grandes lojas online.

Lê aqui a proposta de lei.

Foto: Loja Teamusica, instrumentos musicais