The Jesus and Mary Chain Processam Warner Music Group Por Violação de Direitos de Autor
The Jesus and Mary Chain entram com uma acção judicial contra a Warner Music Group (WMG) por violação de direitos de autor. A acção legal, apresentada na Califórnia, irá colocar a lei de direitos de autor dos EUA contra a lei de direitos de autor britânica.
O processo está a ser conduzido pelos co-fundadores da banda Jim e William Reid e baseia-se na Secção 203 da Lei de Direitos de Autor dos EUA. Esta secção, por vezes referida como a “lei dos 35 anos”, permite que os criadores terminem as antigas concessões de direitos após um determinado número de anos. No caso dos compositores, muitas vezes, resulta ser de 35 anos.
“Psychocandy”, a estreia dos Jesus And Mary Chain em 1985, fez 35 anos no ano passado, e vários dos singles da banda, incluindo “Upside Down”, “Never Understand” e “Just Like Honey”, são ainda mais antigos. Os rockers escoceses começaram a preparar esta acção legal a 7 de Janeiro de 2019, quando enviaram um Aviso de Rescisão à WMG. A WMG não respondeu até 9 de Dezembro de 2020, altura em que argumentaram que, «de acordo com as leis de direitos de autor do Reino Unido, os JAMC nunca possuíram quaisquer direitos de autor nos discos que [JAMC] pudessem terminar».
Numa declaração, o advogado da banda, Evan S. Cohen, afirmou: «A nossa lei de direitos de autor proporciona aos artistas e compositores uma oportunidade valiosa, única na vida, de rescindir acordos antigos e recuperar as suas obras criativas após 35 anos. Esta “segunda oportunidade” sempre fez parte da nossa lei de direitos de autor. Neste caso contra a WMG, a editora recusou-se a reconhecer a validade de qualquer das Notificações de Rescisão enviadas por The Jesus and Mary Chain, e ignorou completamente os direitos de propriedade da banda. Apesar da lei que devolve os direitos dos EUA à banda, a WMG continua a explorar essas gravações, violando assim deliberadamente os direitos de autor dos nossos clientes. Este comportamento tem de parar. As questões legais neste processo são de extrema importância para a indústria musical».
The Jesus and Mary Chain disparam a nova “Girl 71”
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Para além dos direitos à sua música, os Jesus and Mary Chain procuram obter uma indemnização legal de 2,55 milhões de dólares. Mas convém referir que a banda pode vir a enfrentar uma luta difícil. Em 2016, os Duran Duran perderam uma batalha judicial semelhante ao tentar recuperar os direitos, nos EUA, das suas canções depois de um juiz ter decidido que a lei inglesa não lhes permitia fazê-lo.