Autoridade para as Condições de Trabalho Confirma Suspeita de Irregularidades na Casa da Música

Autoridade para as Condições de Trabalho Confirma Suspeita de Irregularidades na Casa da Música

Redacção

Luísa Guimarães, a inspectora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho admite a existência de trabalho dissimulado na Casa da Música, após audição conjunta com comissões de Trabalho e Segurança Social e de Cultura e Comunicação.

«Após visita inspetiva de 16 de junho, foi possível concluir, pelo indício em alguns casos, a existência de trabalho dissimulado», assinalou Luísa Guimarães, numa audição conjunta das comissões de Trabalho e Segurança Social e de Cultura e Comunicação. Segundo a inspetora-geral da ACT, citada pela Lusa, a situação verificou-se no caso dos grupos de trabalhadores de técnicos extra e de assistentes de sala. Luísa Guimarães explicou que a ACT optou por dividir os trabalhadores em «quatro grupos: músicos, formadores e animadores musicais; técnicos extra; assistentes de sala; guias».

As explicações foram dadas ao Parlamento e derivam de «ação inspetiva à Casa da Música, com foco de verificar se um conjunto de situações de prestador de serviços configurava situações de contrato dissimulado». Luísa Guimarães refere que a inspecção se iniciou em Maio. «Na altura, a Casa da Música estava fechada, com atividade suspensa, e não foi possível constatar diretamente com os prestadores de serviços, mas foi recolhida uma série de documentação e feita uma reunião com diretor da instituição», mas a segunda visita aconteceu a 16 de Junho, «quando a Casa da Música já tinha retomado, ainda que de forma incipiente, atividade».

Nos grupos dos técnicos extra (técnicos de palco, som, iluminação e vídeo, etc.) e dos assistentes de sala «foi possível concluir, pelo indício em alguns casos, a existência de trabalho dissimulado», o mesmo não aconteceu no grupo dos músicos, formadores e animadores musicais. Os inquéritos não está concluídos, estão ainda  a ser ouvidos trabalhadores, sendo que a situação pode alterar-se na sequência das audições.

Na semana passada, também numa audição no parlamento, o presidente do Conselho de Administração da Casa da Música, José Pena do Amaral, negou que haja na instituição uma situação de «falsos recibos verdes, generalizada», comprometendo-se a regularizar as que vierem a ser identificadas. As audições parlamentares sobre a situação na Casa da Música foram requeridas, pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, depois de um abaixo-assinado, com data de 28 de abril, subscrito por 92 trabalhadores da instituição cultural, que relatava a existência de várias dezenas de trabalhadores a recibos verdes que ficaram sem qualquer remuneração pelos trabalhos cancelados dentro das medidas de contingência da pandemia.

A essa acção seguiu-se uma vigília silenciosa, a 01 de Junho, dia da reabertura da Casa da Música, que resultou em represálias a vários trabalhadores presentes nessa manifestação ordeira. Na semana passada foram ouvidos no Parlamento seis trabalhadores da Casa da Música (um pertencente ao quadro e cinco a recibos verdes) que acusaram a administração, assim como a direção artística, de falta de diálogo, e tornaram a falar em pressões e represálias

está prevista uma audição da ministra da Cultura, Graça Fonseca, em relação a este assunto. A comunidade musical, na sua maioria, tem evitado assumir uma posição de força nesta matéria. Manel Cruz (Ornatos Violeta) optou por colocar em cheque a direcção da Casa da Música.

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