Autoridade para as Condições de Trabalho Confirma Suspeita de Irregularidades na Casa da Música

Luísa Guimarães, a inspectora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho admite a existência de trabalho dissimulado na Casa da Música, após audição conjunta com comissões de Trabalho e Segurança Social e de Cultura e Comunicação.

«Após visita inspetiva de 16 de junho, foi possível concluir, pelo indício em alguns casos, a existência de trabalho dissimulado», assinalou Luísa Guimarães, numa audição conjunta das comissões de Trabalho e Segurança Social e de Cultura e Comunicação. Segundo a inspetora-geral da ACT, citada pela Lusa, a situação verificou-se no caso dos grupos de trabalhadores de técnicos extra e de assistentes de sala. Luísa Guimarães explicou que a ACT optou por dividir os trabalhadores em «quatro grupos: músicos, formadores e animadores musicais; técnicos extra; assistentes de sala; guias».

As explicações foram dadas ao Parlamento e derivam de «ação inspetiva à Casa da Música, com foco de verificar se um conjunto de situações de prestador de serviços configurava situações de contrato dissimulado». Luísa Guimarães refere que a inspecção se iniciou em Maio. «Na altura, a Casa da Música estava fechada, com atividade suspensa, e não foi possível constatar diretamente com os prestadores de serviços, mas foi recolhida uma série de documentação e feita uma reunião com diretor da instituição», mas a segunda visita aconteceu a 16 de Junho, «quando a Casa da Música já tinha retomado, ainda que de forma incipiente, atividade».

Nos grupos dos técnicos extra (técnicos de palco, som, iluminação e vídeo, etc.) e dos assistentes de sala «foi possível concluir, pelo indício em alguns casos, a existência de trabalho dissimulado», o mesmo não aconteceu no grupo dos músicos, formadores e animadores musicais. Os inquéritos não está concluídos, estão ainda  a ser ouvidos trabalhadores, sendo que a situação pode alterar-se na sequência das audições.

Pedro Jóia lança novo álbum “Mosaico” [STREAMING]

Pedro Jóia está de regresso aos álbuns e vai apresentá-lo na Fnac do Norteshopping, no Porto.

LER MAIS

Na semana passada, também numa audição no parlamento, o presidente do Conselho de Administração da Casa da Música, José Pena do Amaral, negou que haja na instituição uma situação de «falsos recibos verdes, generalizada», comprometendo-se a regularizar as que vierem a ser identificadas. As audições parlamentares sobre a situação na Casa da Música foram requeridas, pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, depois de um abaixo-assinado, com data de 28 de abril, subscrito por 92 trabalhadores da instituição cultural, que relatava a existência de várias dezenas de trabalhadores a recibos verdes que ficaram sem qualquer remuneração pelos trabalhos cancelados dentro das medidas de contingência da pandemia.

A essa acção seguiu-se uma vigília silenciosa, a 01 de Junho, dia da reabertura da Casa da Música, que resultou em represálias a vários trabalhadores presentes nessa manifestação ordeira. Na semana passada foram ouvidos no Parlamento seis trabalhadores da Casa da Música (um pertencente ao quadro e cinco a recibos verdes) que acusaram a administração, assim como a direção artística, de falta de diálogo, e tornaram a falar em pressões e represálias

está prevista uma audição da ministra da Cultura, Graça Fonseca, em relação a este assunto. A comunidade musical, na sua maioria, tem evitado assumir uma posição de força nesta matéria. Manel Cruz (Ornatos Violeta) optou por colocar em cheque a direcção da Casa da Música.

Enfrentamos tempos de incerteza e a imprensa não é excepção. Ainda mais a imprensa musical que, como tantos outros, vê o seu sector sofrer com a paralisação imposta pelas medidas de combate à pandemia. Uns são filhos e outros enteados. A AS não vai ter direito a um tostão dos infames 15 milhões de publicidade institucional. Também não nos sentimos confortáveis em pedir doações a quem nos lê. A forma de nos ajudarem é considerarem desbloquear os inibidores de publicidade no nosso website e, se gostam dos nossos conteúdos, comprarem um dos nossos exemplares impressos, através da nossa LOJA.