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Fim das Acusações de Plágio, Todas as Melodias Possíveis em Domínio Público

Fim das Acusações de Plágio, Todas as Melodias Possíveis em Domínio Público

António Maurício

Damien Riehl e Noah Rubin pretendem terminar com os processos de plágio no mundo da música e projectaram um algoritmo que cria 300,00 melodias por segundo.

Damien Riehl é programador, músico e advogado de direitos de autor. Noah Rubin é músico e programador. Em conjunto, são cabecilhas de um projecto que pretende terminar com os processos de plágio e disputas de direitos de autor no indústria musical.

Como? Criaram e gravaram todas as melodias MIDI possíveis num disco externo, registaram tudo e em seguida disponibilizaram-nas para o domínio público.

Não faltam casos de plágio na indústria musical e alguns exemplos noticiados na Arte Sonora incluem: «Kraftwerk perdem batalha por direitos de autor»; «Led Zeppelin Ganham Batalha Por Stairway To Heaven»; «Beastie Boys acusados de plágio».

Estes casos determinam se os artistas a serem processados por plágio tiveram intenção ou acesso à música dita original, podendo mesmo perder uma batalha jurídica por copiarem “inconscientemente” o trabalho de terceiros. Estes casos nunca apresentam certezas absolutas ou evidências inequívocas e o resultado é, normalmente, fundamentado pela percepção do júri.

A ideia de Riehl e Rubin para o seu novo projecto teve como objectivo retirar credibilidade a estes processos jurídicos. As notas musicais não são infinitas: se gravarem todas as melodias numa base de dados e publicarem-nas no domínio publico a música é, tecnicamente, de todos.

No seu TED Talk mais recente, Riehl explicou que para criarem a base de dados de melodias, determinaram com base num algoritmo todas as melodias dentro de uma único oitavo. A táctica funciona como um programa de hackers para descobrir passwords: testa todas as combinações possíveis de notas até não sobrar nenhuma. De acordo com Riehl e Rubin, o algoritmo dispara 300,000 melodias por segundo.

Todas as melodias criadas, tal como o código do algoritmo que as criou, estão disponíveis como materiais open-source no Github e os datasets no Internet Archive.

De acordo com o website do projecto, todas as melodias foram lançadas com a licença Creative Commons Zero, o que significa que não têm direitos reservados (para uma explicação mais detalhada, consulta creativecommons.org).

Em teoria, esta licença funciona como os trabalhos de domínio público, que adquirem este estatuto se forem um trabalho governamental ou se os direitos expirarem (acontece várias décadas depois do registo) mas nada garante que os advogados neguem a sua credibilidade. Só o tempo dirá se o projecto cumpre o seu propósito.


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